POR ORDEM À DESORDEM TERRITORIAL

A Ministra do Ambiente "Dulce Pássaro" defende a necessidade da Lei dos Solos com 33 anos, ser actualizada "em função das evoluções verificadas no país". Para isso levará durante o mês de Setembro a debate público uma nova proposta da Lei dos Solos.
O Governo irá basear-se em cinco estudos para que esta nova Lei possa travar a especulação imobiliária e a desordem no país.
Um dos estudos terá como suporte a comparação de várias Leis dos Solos existentes noutros países. A experiência de outros países, especialmente do norte da Europa pode ser útil para a discussão sobre a forma como as mais-valias dos terrenos devem ser apropriadas, este será um dos pontos mais quentes da referida discussão à "Nova Leis dos Solos".