Juntas de Freguesia a preencher e enviar IRS

irs 2008
O Ministério das Finanças e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) assinaram um protocolo de cooperação ,esta segunda feira dia 9 de Março, no qual as Juntas de Freguesia se comprometem a informar e apoiar os contribuintes a enviar no formato electrónico das declarações de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), relativas ao ano de 2008, que começam a 10 de março este ano .

As Juntas de Freguesia que aderirem teram de, disponibilizar o equipamento informático necessário assim como ajudar os contribuintes a aceder ao portal da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) no respectivo envio das declarações electrónicas.

Para que este processo seja viável os funcionarios responsáveis por este serviço nas várias freguesias vão ter formação especifica que estará a cargo da DGCI e parceria com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

Mas este trabalho não será de graça pois por cada declaração de IRS submetida por cada Junta de Freguesia, esta irá cobrar dois euros, acrescida ainda de um montante definido consoante o número de eleitores recenseados em cada freguesia.

A entrega por via electrónica do IRS começou ontem dia 10 de Março e prolonga-se até 15 de Abril e esta via só traz vantagens pois quem o fizer vai receber o reembolso do IRS mais cedo do que o habitual.

Resta saber se a nossa junta de freguesia vai aderir a este protocolo.

6 comentários

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Anónimo
admin
11 de março de 2009 às 18:02 ×

"Para que este processo seja viável os funcionarios responsáveis por este serviço nas várias freguesias vão ter formação especifica que estará a cargo da DGCI e parceria com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA)."

Onde está o funcionário para fazer este serviço?

na minha opinião as repartições de Finanças é que deviam fazer este trabalho e não o fazem nem sequer disponibilizão um computador para poderem enviar a declaração.

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António Silva
admin
11 de março de 2009 às 22:47 ×

Eu partilho dessa opiniao,no entanto diria mais porque não vir um funcionario das finanças à junta de freguesia uma vez que as juntas de freguesia já possuem os computadores,e assim evitavam as filas de espera nas finanças.

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Ché.76
admin
12 de março de 2009 às 09:16 ×

Isso é que era trabalho.
A Junta disponibiliza o computador para envio das declarações até pode ajudar mesmo sem formação a quem quiser enviar a sua declaração, agora isso dentro do horário de abertura como é óbvio porque não tem funcionário para esse efeito.

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Anónimo
admin
12 de março de 2009 às 13:30 ×

E pergunto eu?
Qual é o horario de abertura das juntas de freguesia?
Será que existe algum regulamento que define horários de abertura para as juntas de freguesia?
eEsclarecam-me por favor que eu´não estou dentro do assunto.
Se não qual será a logica deste protocolo?

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Ramiro
admin
12 de março de 2009 às 13:33 ×

Este ultimo comentário foi feito anonimo por engano.Eu idetifico aqui a autoria.

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Ché.76
admin
12 de março de 2009 às 17:10 ×

Boa pergunta Ramiro, não existe qualquer regulamento de abertura como é óbvio, cada uma é soberana, as que têm funcionários abrem todos os dias no horário normal de expediente, as outras abrem 1 ou 2 vezes por semana.
Portanto isto será vocacionado para as Juntas que estão abertas o dia inteiro embora penso que este trabalho como o António Silva disse devia ser feito pelos funcionários competentes das Finanças.

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